O que é o Stalking - uma perspectiva humorística

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“Stalking”: que ninguém fique de braços cruzados

O facto de o "stalking" estar ausente, “preto no branco”, na legislação penal portuguesa, não implica necessariamente que seja necessário consagrá-lo como um tipo especial de crime

O fenómeno ainda não tem enquadramento legal na legislação portuguesa, mas isso não significa que o perigo não espreite à curta distância de um clique no computador, de uma carta ou de um telefonema. Com a agravante de as autoridades policiais sentirem algumas (para não dizer muitas) dificuldades de controlo.

O “stalking” existe em Portugal, mas o facto de estar ausente, “preto no branco”, na legislação penal portuguesa, não implica necessariamente que seja necessário consagrá-lo como um tipo especial de crime.

Os tipos de crime de que já dispomos – enquadrando neles cada comportamento, em função do caso concreto, nas previsões penais de ameaça, coação, devassa da vida privada, entre outros – serão, à partida, suficientes.

Por isso, ao contrário do que é sugerido pela investigadora Marlene Matos, da Universidade do Minho, autora de um estudo sobre o “stalking”, não creio que seja forçoso ou, pelo menos, urgente, ampliar o leque de tipos de crime constantes na parte especial do nosso Código Penal. Isto sob pena de termos apenas mais uma norma, sem efeito prático relevante, com as inevitáveis críticas ao sistema legal português, muitas vezes acusado de ser prolixo e, apesar disso, ineficaz.

É certo que, em alguns países da Europa, este tipo de crime está especificamente previsto, e que, em Portugal, tem vindo a aumentar o número de participações às autoridades policiais.

Ponto essencial é que o centro desta questão seja sempre a vítima de “stalking”, apostando-se nos meios que as várias entidades – que lidam com este género de ofensas à integridade mental e física – têm ao seu dispor para forçar os agressores a manter a devida distância, seja ela física ou virtual.

Convém referir aqui o facto de que, segundo o estudo já mencionado, apenas 26 por cento das vítimas tomaram, como primeira opção, o recurso às forças de segurança, o que acaba por ser revelador do relativo desconhecimento da lei, por parte dos cidadãos vítimas de “stalking”.

Isto é, talvez seja necessário, isso sim, agir mais a montante do que a jusante, informando as pessoas acerca de como proceder nestes casos. Se, numa primeira fase, as denúncias podem ter poucos efeitos práticos, acredito que, se vierem a público os verdadeiros números de vítimas de “stalking”, é bem possível que o país acorde para essa realidade e a ela reaja.


Pedro Botelho
FONTE: P3

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Vítimas de Stalking - o blog

«Segundo um estudo recente da Universidade do Minho, quase 20% dos portugueses já foi vítima de stalking, ou seja de assédio persistente. Um fenómeno que é considerado crime em vários países mas que em Portugal ainda não existe para a lei.

A Grande Reportagem deste domingo conta-lhe a história de mulheres e homens que viram as suas vidas transformarem-se num verdadeiro inferno,às mãos de um perseguidor.

“Perseguidos” é uma reportagem da jornalista Cristina Boavida, com imagem de José Eduardo Zuzarte e edição de imagem de Rui Rocha.»

 A REPORTAGEM DA SIC pode ser vista no seguinte endereço: SIC Notícias.

FONTE: sic on-line.

Mais informações podem ser encontradas no site Trust Your Instinct.


Por cá, interessados sobre o tema ou vítimas de stalker podem sentir-se bem-vindos no blogue Vítimas de Stalking, mantido por Maria João Costa (jornalista com formação jurídica e dirigente da chancela Livros d Hoje, grupo Leya), desde Novembro de 2011. Lá são expostos depoimentos de vítimas dos mais variadíssimos tipos de stalking e sobretudo é uma forte frente de combate contra esta agressão legal. Podem também gostar da página de facebook para mais notícias sobre o stalking.




Aqui deixo excertos de um post da Maria João Costa:

Vou rezar para que o "monstro" não acorde...

Há anos que falo sobre «stalking». E há anos que me perguntam do que estou a falar?! Por mais estranho que pareça, a verdade é que a maioria das pessoas não sabe à primeira a que me refiro quando uso este termo. Experimente perguntar aos seus amigos e comprove. Vai ver que dizem qualquer coisa do género: "stal quê?" E o que retirar destas reacções que não, simplesmente, o tema ser desconhecido para a generalidade das pessoas, apesar do número de vítimas ser enorme e não parar de aumentar?!

O facto da grande parte das vítimas não falar sobre o que lhe aconteceu ou está a acontecer, ajuda a que o tema pareça distante a todos. Por outro lado, muitos daqueles que têm amigos/as que são ou já foram vítimas de stalking, não relacionam imediatamente uma coisa com a outra (e, na maioria dos casos, não têm sequer noção da gravidade da situação em que podem estar envolvidos os seus conhecidos). Daí a importância de alertar para esta questão, mesmo porque nunca está livre de vir a passar por uma coisa destas e, se for o caso, quanto mais cedo identificar aquilo que lhe está a acontecer, melhor, e se nessa altura já conseguir assegurar protecção, do mal, o menos. Maior é a probabilidade de controlar os danos finais. E sim, acreditem que os danos podem ser muitos... e variados.

Imagino que se perguntem de onde vem tanto conhecimento de causa sobre stalking, afinal?! Pois bem, eu conto: vem de um ano e meio de perseguição intensiva! Detalhe: no papel da vítima! O que torna tudo mais difícil... E mais assustador também. Mas sobre essa história falo mais tarde. Queria, primeiro, explicar a razão que me levou a criar este blogue. Na sexta-feira passada, dia 25 de Novembro, foi apresentado o primeiro estudo feito em Portugal sobre Stalking, coordenado pelo departamento de Psicologia da Universidade do Minho. O jornal Público fez uma notícia sobre isso e não tardou muito até que eu recebesse uma versão online da mesma, enviada por alguém que conhecia a minha sensibilidade sobre o tema.
  

Já não é de hoje que falo da importância de se criar legislação específica para assegurar a protecção de quem precisa, e também não é nova, em mim, a ideia de criar algum tipo de entidade que pudesse, realmente, ajudar vítimas de stalking. Mas os problemas eram sempre os mesmos: por um lado, a minha falta de tempo para me dedicar a algo assim; depois, achava que não passaria de uma voz solitária a defender a criminalização do stalking.

 

O estudo da UM, que veio justamente alertar para a necessidade de regulamentação, e levou a que o governo, através da secretária de estado da Igualdade, Dra. Teresa Morais, demostrasse abertura para discutir o tema e considerar a necessidade de criação de uma lei específica para regular o stalking. Num impulso, liguei para a UM e falei com a orientadora do estudo, Dra. Marlene Matos, com quem partilhei a minha ideia que foi bem recebida, sendo que a mesma não passa apenas pela criação deste blogue como é evidente. Mas lá chegaremos...

Foi nesta sucessão de acontecimentos que encontrei a minha janela de oportunidade e percebi, finalmente, que poderia ser mais do que uma simples voz perdida na noite a clamar por uma protecção que tarda, apesar do problema da falta de tempo se manter. Alertaram-me para os perigos que poderiam decorrer pelo facto de dar a cara por este assunto, nomeadamente a possibilidade de "acordar o monstro", isto é, despertar a atenção do stalker que me perseguia, agora que tudo parece calmo. De um modo nada leviano, senti, em consciência, que, ainda assim, era o certo a fazer.

Ninguém tem o direito de perseguir outra pessoa contra a sua vontade. Ninguém tem o direito de provocar o medo a alguém. Ninguém tem o direito de tentar destruir de forma estrutural a vida de outro ser humano. E também não há direito a que as vítimas continuem a sentir-se impotentes perante tal agressão, tão forte e tão violenta. Neste momento, na prática, não há nada que se possa fazer legalmente para parar um stalker, a não ser enfiar a cabeça na areia e esperar que o tempo passe e se esqueçam de nós.

Se tentar o mais óbvio, apresentar queixa na polícia, depressa vai perceber que não serve de nada, a menos que tenha sido fisicamente agredido e tenha como provar. Pelo contrário, vai provocar ainda mais a ira do stalker, e isso é tudo o que a vítima não quer. Apoio psicológico ajuda, mas não resolve o problema de base. Tudo o resto, é uma perda de tempo, garanto-vos! Já todos perceberam que há um longo caminho a percorrer, mas espero que a criação deste blog represente mais um passo em frente nessa direcção...»

« "Um estudo mostrou que do universo das mulheres assassinadas, 68% tinham sido sujeitas a um prévio 'stalking' pelos maridos ou ex-companheiros", disse a jurista Cristina Borges Pinto»

Em Londres, existe uma clínica de tratamento para vítimas de Stalking, a primeira no mundo . Chama-se National Stalking Clinic.

Em Portugal, podem ter APOIO em Minho/Coimbra e no Porto/Maia:

As vítimas de stalking podem procurar apoio psicológico no serviço de psicologia da universidade do Minho através dos seguintes contactos: 253.604245 servpsi@psi..uminho.pt Ou no serviço de psicologia da Universidade de Coimbra através dos seguintes contactos: 239851476 cpsc@fpce.uc.pt

CASP - Centro de Apoio e Serviço Psicologico ISMAI - Instituto Superior da Maia Avenida Carlos Oliveira Campos Castêlo da Maia 4475-690 S. Pedro de Avioso Cordenadas GPS: N 41.2677920 - W 8.6170470 Telefone: 22 982 89 86 (para marcação prévia) E-Mail: casp@ismai.pt

FONTE: Vítimas de Stalking (blogue)

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Stalking: Perigo para mulheres jovens e sozinhas

O primeiro estudo sobre o fenómeno de assédio persistente em Portugal foi apresentado nesta sexta-feira. Reclama-se legislação capaz de abarcar todas as formas de stalking e, sobretudo, de punir este crime.

Ser mulher, solteira ou separada/divorciada e jovem são os factores de risco para a vitimação por stalking, segundo o primeiro estudo realizado em Portugal sobre este fenómeno que se define por uma perseguição ou um “assédio persistente”. O trabalho, coordenado pela investigadora da Universidade do Minho, Marlene Matos, foi apresentado hoje e conclui que 19,5 por cento das 1210 pessoas (homens e mulheres) inquiridas já foram vítimas de perseguição.

O stalking é definido como um “padrão de comportamentos de assédio persistente que integra formas diversas de comunicação, contacto, vigilância e monitorização de uma pessoa-alvo por parte de outra – o/a stalker”. Tentativas insistentes de entrar em contacto por cartas, telefonemas ou emails, perseguir, agredir, ameaçar, filmar ou tirar fotografias sem autorização, invadir ou forçar a entrada em casa, são algumas das muitas formas de stalking.

Marlene Matos defende a criação de legislação em Portugal para punir criminalmente o stalking, um “assédio persistente” cujas principais vítimas são as mulheres. “Em Portugal, o stalking não é crime, mas há necessidade de criar legislação específica para este fenómeno, à semelhança do que já acontece em vários outros países”, sustenta a investigadora, que gostaria de ver criada “legislação que inclua todas estas formas intrusivas”.

De acordo com as conclusões do estudo realizado na Universidade de Minho,

• as mulheres (67.8 %) são as principais vítimas destas várias formas de perseguição e 
• os homens são os principais stalkers (68 %). 

• Na maior parte das vezes o stalker é alguém conhecido (40,2 %)
• ou ex-parceiro da vítima (31,6%). 
• Apenas 24,8 % dos inquiridos declarou que o stalker era um desconhecido

O risco de ser vítima de stalking é maior 

• entre os 16 e 29 anos (26,7 % numa amostra de 80 pessoas) do que nos anos seguintes, 
• entre os 30 e 64 anos, onde a prevalência baixa para os 20,3% numa amostra de 138 pessoas.
• Acima dos 65 anos a prevalência encontrada nas 18 pessoas inquiridas foi de 7,8 %. 

As três formas mais declaradas de stalking neste estudo foram as 

• tentativas de entrar em contacto (79,2 %), 
• o “aparecer em locais habitualmente frequentados pela vítima” (58,5%) e 
• ser perseguido (44,5 %). 

Em média, as vítimas são alvo de mais de três comportamentos que podem ser definidos com stalking. “Genericamente, homens e mulheres relatam os mesmos comportamentos de vitimação. Duas excepções para “ser filmado ou tirar fotografias de forma não autorizada” que foi uma experiência mais comum entre os homens e “ser perseguido” que foi um comportamento de vitimação mais frequente nas mulheres”, refere o estudo.

Independentemente do sexo da vítima, a perseguição tende a prolongar-se 

• entre as duas semanas (21,7%) e os seis meses (31,9 %). 

“À medida que a intimidade da relação aumenta, aumenta a duração do stalking”, verificou o estudo notando ainda que “as agressões à vítima ou a terceiros ocorreram principalmente quando a duração do stalking foi superior a dois anos”.

As vítimas declararam ter sido afectadas na sua 

• saúde psicológica (36,6 %) e no 
• estilo de vida (25,4 %) e 

• apenas 40 % procurou algum tipo de apoio, sendo que os pedidos de ajuda partiram sobretudo das mulheres (48,1 % vs 25 %). 

E a quem pediram ajuda? 

• Em primeiro lugar a amigos (66,7 %), 
• seguidos dos familiares (64,6%) e 
• dos colegas de trabalho/estudo (30,2 %). 
• Apenas 26 % optaram por recorrer às forças de segurança 
• e 21,9 % a profissionais de saúde.

O stalking não está previsto como crime no Código Penal português, que, no entanto, pune várias acções singulares relacionadas com o fenómeno, como assédio sexual, ofensas à integridade física simples ou grave, violência doméstica, ameaça, violação de domicílio, devassa ou perturbação da vida privada. 

A expectativa deste estudo da UM é estimular o desenvolvimento de legislação específica e a implementação de medidas para protecção destas vítimas. Actualmente, na Europa, a lei anti-stalking já vigora em nove países, designadamente Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Holanda, Irlanda, Itália, Malta e Reino Unido.

FONTE: Público On-Line

[alterada a forma sem prejuízo para o conteúdo]

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Denúncia da violência contra mulheres desfila em Lisboa na sexta-feira

Pela primeira vez em Portugal, a denúncia da violência contra as mulheres tomará a forma de uma marcha de rua, que vai acontecer na sexta-feira, em Lisboa, juntando 60 entidades.

Organizada pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), pela ComuniDária - Associação de Integração de Migrantes e Minorias Étnicas e pelo movimento SlutWalk Lisboa, a marcha vai partir do Largo de Camões, às 17h, em direcção ao Rossio.

A iniciativa “surge da necessidade” resultante de “algumas decisões na justiça que revitimizam as vítimas de violência”, explicou à Lusa Salomé Coelho, da direcção da UMAR.

O comunicado sobre a marcha distribuído à imprensa indica que o objectivo é “combater” as “situações em que vítimas de violações, abusos, assédio não vêem os seus direitos tomados em conta em sede da justiça”.

Sem particularizar os casos judiciais a que se refere, Salomé Coelho recorda a mais recente manifestação, a 14 de Maio, em frente ao Tribunal da Relação do Porto, por altura do acórdão que absolveu um psiquiatra do crime de violação contra uma paciente grávida.

Em Julho de 2010, um psiquiatra foi condenado em primeira instância a cinco anos de cadeia, com pena suspensa por igual período, por violação de uma cliente, grávida, durante uma consulta privada realizada na residência do especialista.

O psiquiatra recorreu para a Relação do Porto, que, num acórdão de 13 de Abril, revogou a decisão da primeira instância, absolvendo-o. Um dos três desembargadores, Baião Papão, votou contra. O Ministério Público interpôs recurso do acórdão para o Supremo Tribunal de Justiça.

“Este grupo de pessoas e associações sentiu necessidade de sair à rua e tornar público que não somos cúmplice desta violência, destas decisões da justiça, e que estamos vigilantes, que não permitiremos nem mais uma mulher revitimizada pelas instituições”, afirma Salomé Coelho, apelando à “mobilização geral da sociedade civil”.

“É imperativo que se comecem a adoptar, de forma rigorosa e generalizada, os mecanismos necessários para combater as opressões de género”, argumentam os organizadores, no comunicado distribuído à imprensa.

Esperando “a reposição dos direitos humanos das mulheres”, denunciam que “o que tem sistematicamente vindo a acontecer é que a justiça, ao invés de ressarcir as vítimas, reforça o poder dos agressores”.

Isto porque, consideram, a violência contra as mulheres, nas suas várias formas, está ainda rodeada “de uma ideologia de culpabilização das vítimas”.

Situações tão diversas como “os piropos na rua, os telefonemas indesejados, a culpabilização pela roupa que se usa, o julgamento moral das sexualidades, o insulto” são “violências” sobre as quais “existe permissividade geral”, criticam.

A marcha de rua de sexta-feira conta com o apoio de 60 entidades nacionais, entre associações, partidos políticos e instituições governamentais.

Fonte: Público On-Line

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Umar quer “trazer assédio sexual para a agenda política" e realizar estudo

A UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta promove a partir de sábado uma digressão pelo país, que tem como objectivos “trazer o assédio sexual para a agenda política” e perceber “qual o índice de vitimização” em Portugal.

A presidente da Umar, Maria José Magalhães, afirmou que este périplo pelo país, que arranca no sábado em Faro e termina em Junho em Braga, visa sensibilizar a população para o assédio sexual, tanto no trabalho como no espaço público.

“Queremos pôr as pessoas a discutir o tema, queremos tomar conhecimento do que as pessoas sabem sobre o assunto”, disse, adiantando que a Umar vai promover um estudo junto da população para apurar, através de inquérito, qual o conhecimento dos portugueses sobre o assédio sexual. “Queremos, no mínimo, ter 2000 respostas para que este estudo possa ter validade científica”, precisou.

Através de um questionário, feito porta a porta e disponível online, a Umar quer descobrir o que sabem os portugueses sobre assédio sexual: “o que sabem sobre o assunto, que legislação conhecem, se já foram vítimas e se conhecem quem já tenha sido vítima”.

Para Maria José, as mulheres portuguesas “não têm consciência do que é o assédio sexual”, sendo que neste tema “há um elemento que vive muito da cultura e Portugal é muito sexista”. Segundo referiu, muitas vezes nem os próprios homens se apercebem de que estão a assediar. E exemplificou: “Ao assobiar a uma mulher, [o homem] está a mostrar a sua masculinidade e a própria mulher não deixa de achar que é interessante por ser lembrada de que é atraente”.

A presidente da Umar entende que “é preciso mudar as expectativas das mulheres sobre si próprias”, lembrando que a sociedade portuguesa “diz que as mulheres têm determinados comportamentos e espaços que lhes são adequados”. Quando há um desvio, acrescentou, no entender de quem importuna, “a mulher estava a pedi-las”.

Um piropo, um flirt e um apalpão, mas também uma perseguição, um ataque ou até uma violação, são exemplos de assédio apontados pela responsável. Em Faro, a Umar promove no sábado um workshop no Pátio das Letras que visa dar a conhecer formas de reagir e combater o assédio sexual.

Haverá também uma performance nos jardins públicos e uma acção de rua, denominada “Claiming The Night”, que pretende mostrar que “as ruas da noite têm de ser seguras para as mulheres”. No domingo de manhã está prevista uma visita ao mercado municipal, onde serão distribuídos folhetos informativos e será promovido o inquérito nacional. Em 19 de Março a Umar estará com estas iniciativas em Setúbal.

[Fonte: Público]


Ver mais sobre a primeira etapa da Rota dos Feminismos em Faro.
Ver mais sobre a iniciativa Rota dos Feminismos Contra o Assédio Sexual.

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