Dia Internacional da Mulher: a relação entre o Feminismo e o L de LGBT

« Assinala-se mundialmente a 8 de Março, desde 1975, o Dia Internacional da Mulher, sob insígnia das Nações Unidas.

O dezanove.pt falou com Salomé Coelho, activista na UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta, para perceber o enfoque feminista e lésbico deste dia:

"As lésbicas não são mulheres", disse Monique Wittig, feminista lésbica, nos anos 80. Com esta afirmação, Wittig questionava a categoria que estava na base das reivindicações feministas, a categoria "mulher", dizendo que esta apenas tem e ganha sentido dentro da norma heterosexual. Com isto, Wittig denunciava que quando se falava de mulheres e dos seus direitos, se assumia que essas eram "heterosexuais"; denunciava também que a própria definição do que é ser uma “verdadeira mulher” se faz num sistema que apenas concebe a “heterosexualidade” como sexualidade válida. Se mulher é aquela que se une a um homem, logo, as lésbicas não poderiam ser mulheres.

As ligações entre feminismos e direitos LGBT nem sempre foram pacíficas, havendo tensões históricas documentadas, mas também uma longa tradição de alianças políticas. As críticas das mulheres lésbicas permitiram pensar de forma mais complexa o sujeito politico dos feminismos e a luta feminista abriu, indubitavelmente, espaço para a luta pela liberdade sexual e direitos LGBT. Hoje, pensar os direitos sexuais sem pensar a dimensão de género, ou o contrário, é amputar a leitura do mundo e reduzir a capacidade de transformação. Na raiz das desigualdades de género e com base na orientação sexual estão um mesmo sistema de género que impõe normas restritas do que é ser homem e do que é ser mulher – e mais nenhum género pode existir para além desse binarismo! -,sabendo que mulher não pode nunca ser aquela que ama ou deseja outra mulher.

No Dia Internacional das Mulheres – dia em que se celebra a luta histórica das mulheres por melhores condições de vida e em que se recorda os caminhos que há ainda a percorrer -, celebremos também a visão de que as opressões se entrecruzam e que não há reais conquistas feministas se elas não põem em causa a heteronorma, nem direitos LGBT se o sistema de género sai inabalado. Por alguma razão, sexo (género) e sexo (sexualidade) se confundem na escrita (dos textos e das vidas).

Salomé Coelho
UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta
28 anos »

FONTE: Dezanove.

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Quatro queixas de violência doméstica por hora apresentadas às autoridades

O Observatório de Mulheres Assassinadas registou em 2011 em Portugal o homicídio de 27 pessoas num contexto de conjugalidade e relações de intimidade, mas as queixas de violência doméstica apresentadas às autoridades são, em média, de quatro por hora.

O observatório, que faz a contabilização das vítimas a partir das notícias da imprensa, conclui que, apesar de ter havido uma diminuição no número de homicídios identificados relativamente a 2010 (43), em mais de metade deles, e das tentativas registadas, "existia violência na relação e algumas das situações haviam mesmo sido reportadas às entidades competentes".

Constituído em 2004 como grupo de trabalho da UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta, o observatório revela que neste período 245 mulheres foram mortas por homens com quem tinham, ou tiveram, uma relação amorosa. Mas se juntar a esse número a violência intra-familiar, os assassinatos de mulheres sobem para 278.

Segundo o relatório de monitorização da violência doméstica da Direcção Geral da Administração Interna (DGAI), no primeiro semestre de 2011 foram registadas pelas forças de segurança 14.508 queixas, o que correspondeu a uma diminuição de 4,6 por cento relativamente ao período homólogo de 2010.

Em todo o ano de 2010 - segundo a DGAI - a violência doméstica constituiu a terceira tipologia criminal mais participada em Portugal (a seguir a "outros furtos" e a "furto em veículo motorizado"), representando 7,3 por cento do total das participações à GNR, PSP e PJ.

Nesse ano foram registadas 31.235 participações de violência doméstica pelas forças de segurança, correspondendo, em média, a 2.603 participações por mês, 86 por dia e a quatro por hora.

Quanto às 58 sentenças em processos-crime por violência doméstica comunicadas à DGAI no primeiro trimestre de 2011, 52 por cento foram absolvições e 48 por cento condenações, mas entre as penas aplicadas apenas seis por cento foram de prisão efetiva.

Segundo dados do Ministério da Justiça fornecidos aos investigadores do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, que realizaram o estudo "Trajectórias de Esperança: itinerários institucionais de mulheres vítimas de violência doméstica", a pena mais aplicada nestes casos continua a ser a pena de prisão suspensa simples (em 2000, esta pena representou 92 por cento das penas aplicadas e, em 2009, 38 por cento).

"Esta pena, por não implicar qualquer dever de sujeição ou regra de conduta por parte do arguido, conduz, para grande parte das pessoas entrevistadas no estudo, a um certo sentimento de impunidade que tem consequências naquele conflito específico, com o agressor a sentir que não lhe foi aplicada qualquer pena", concluem os investigadores.

Em 2011 a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou um total de 19.944 factos criminosos que se refletiram em 8.192 processos de apoio relativos à problemática de violência doméstica.

Segundo o relatório da APAV, a que a agência Lusa teve acesso, o autor do crime foi, em 83 por cento dos processos de apoio, do sexo masculino, e situava-se predominantemente na faixa etária entre os 35 e os 40 anos.

FONTE: Jornal de Notícias On-Line.

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Denúncia da violência contra mulheres desfila em Lisboa na sexta-feira

Pela primeira vez em Portugal, a denúncia da violência contra as mulheres tomará a forma de uma marcha de rua, que vai acontecer na sexta-feira, em Lisboa, juntando 60 entidades.

Organizada pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), pela ComuniDária - Associação de Integração de Migrantes e Minorias Étnicas e pelo movimento SlutWalk Lisboa, a marcha vai partir do Largo de Camões, às 17h, em direcção ao Rossio.

A iniciativa “surge da necessidade” resultante de “algumas decisões na justiça que revitimizam as vítimas de violência”, explicou à Lusa Salomé Coelho, da direcção da UMAR.

O comunicado sobre a marcha distribuído à imprensa indica que o objectivo é “combater” as “situações em que vítimas de violações, abusos, assédio não vêem os seus direitos tomados em conta em sede da justiça”.

Sem particularizar os casos judiciais a que se refere, Salomé Coelho recorda a mais recente manifestação, a 14 de Maio, em frente ao Tribunal da Relação do Porto, por altura do acórdão que absolveu um psiquiatra do crime de violação contra uma paciente grávida.

Em Julho de 2010, um psiquiatra foi condenado em primeira instância a cinco anos de cadeia, com pena suspensa por igual período, por violação de uma cliente, grávida, durante uma consulta privada realizada na residência do especialista.

O psiquiatra recorreu para a Relação do Porto, que, num acórdão de 13 de Abril, revogou a decisão da primeira instância, absolvendo-o. Um dos três desembargadores, Baião Papão, votou contra. O Ministério Público interpôs recurso do acórdão para o Supremo Tribunal de Justiça.

“Este grupo de pessoas e associações sentiu necessidade de sair à rua e tornar público que não somos cúmplice desta violência, destas decisões da justiça, e que estamos vigilantes, que não permitiremos nem mais uma mulher revitimizada pelas instituições”, afirma Salomé Coelho, apelando à “mobilização geral da sociedade civil”.

“É imperativo que se comecem a adoptar, de forma rigorosa e generalizada, os mecanismos necessários para combater as opressões de género”, argumentam os organizadores, no comunicado distribuído à imprensa.

Esperando “a reposição dos direitos humanos das mulheres”, denunciam que “o que tem sistematicamente vindo a acontecer é que a justiça, ao invés de ressarcir as vítimas, reforça o poder dos agressores”.

Isto porque, consideram, a violência contra as mulheres, nas suas várias formas, está ainda rodeada “de uma ideologia de culpabilização das vítimas”.

Situações tão diversas como “os piropos na rua, os telefonemas indesejados, a culpabilização pela roupa que se usa, o julgamento moral das sexualidades, o insulto” são “violências” sobre as quais “existe permissividade geral”, criticam.

A marcha de rua de sexta-feira conta com o apoio de 60 entidades nacionais, entre associações, partidos políticos e instituições governamentais.

Fonte: Público On-Line

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