Denúncia da violência contra mulheres desfila em Lisboa na sexta-feira

Pela primeira vez em Portugal, a denúncia da violência contra as mulheres tomará a forma de uma marcha de rua, que vai acontecer na sexta-feira, em Lisboa, juntando 60 entidades.

Organizada pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), pela ComuniDária - Associação de Integração de Migrantes e Minorias Étnicas e pelo movimento SlutWalk Lisboa, a marcha vai partir do Largo de Camões, às 17h, em direcção ao Rossio.

A iniciativa “surge da necessidade” resultante de “algumas decisões na justiça que revitimizam as vítimas de violência”, explicou à Lusa Salomé Coelho, da direcção da UMAR.

O comunicado sobre a marcha distribuído à imprensa indica que o objectivo é “combater” as “situações em que vítimas de violações, abusos, assédio não vêem os seus direitos tomados em conta em sede da justiça”.

Sem particularizar os casos judiciais a que se refere, Salomé Coelho recorda a mais recente manifestação, a 14 de Maio, em frente ao Tribunal da Relação do Porto, por altura do acórdão que absolveu um psiquiatra do crime de violação contra uma paciente grávida.

Em Julho de 2010, um psiquiatra foi condenado em primeira instância a cinco anos de cadeia, com pena suspensa por igual período, por violação de uma cliente, grávida, durante uma consulta privada realizada na residência do especialista.

O psiquiatra recorreu para a Relação do Porto, que, num acórdão de 13 de Abril, revogou a decisão da primeira instância, absolvendo-o. Um dos três desembargadores, Baião Papão, votou contra. O Ministério Público interpôs recurso do acórdão para o Supremo Tribunal de Justiça.

“Este grupo de pessoas e associações sentiu necessidade de sair à rua e tornar público que não somos cúmplice desta violência, destas decisões da justiça, e que estamos vigilantes, que não permitiremos nem mais uma mulher revitimizada pelas instituições”, afirma Salomé Coelho, apelando à “mobilização geral da sociedade civil”.

“É imperativo que se comecem a adoptar, de forma rigorosa e generalizada, os mecanismos necessários para combater as opressões de género”, argumentam os organizadores, no comunicado distribuído à imprensa.

Esperando “a reposição dos direitos humanos das mulheres”, denunciam que “o que tem sistematicamente vindo a acontecer é que a justiça, ao invés de ressarcir as vítimas, reforça o poder dos agressores”.

Isto porque, consideram, a violência contra as mulheres, nas suas várias formas, está ainda rodeada “de uma ideologia de culpabilização das vítimas”.

Situações tão diversas como “os piropos na rua, os telefonemas indesejados, a culpabilização pela roupa que se usa, o julgamento moral das sexualidades, o insulto” são “violências” sobre as quais “existe permissividade geral”, criticam.

A marcha de rua de sexta-feira conta com o apoio de 60 entidades nacionais, entre associações, partidos políticos e instituições governamentais.

Fonte: Público On-Line

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