quinta-feira, 26 de abril de 2012

Primeiro casamento infantil anulado por mútuo consentimento na Índia


Os casamentos de crianças são ilícitos na Índia desde 1929, mas a realidade ultrapassa ostensivamente a legislação: 40% deste tipo de matrimónios acontecem naquele país. É uma prática comum, enraizada. Nesta quarta-feira, no entanto, aconteceu algo inesperado: uma jovem conseguiu anular o seu casamento de infância, no Rajastão. O caso é ímpar.

Laxmi Sargara, à saída do notário onde assinou o anulamento do casamento com Rakesh


Laxmi Sargara tem 18 anos e não sabia que estava casada, até que muito recentemente a família do noivo esteve em sua casa para a levar para a sua nova vida. A rapariga recusou ir com os “sogros” e, depois de a sua própria família lhe ter dito que a sua obrigação era honrar o compromisso assumido quando tinha apenas um ano, decidiu procurar ajuda.

“Eu estava infeliz com o casamento. Disse isso aos meus pais, que não concordaram comigo, e então fui procurar ajuda”, contou Laxmi Sargara, à AFP. A jovem dirigiu-se à Sarathi Trust, uma organização não-governamental (ONG) a operar em Jodhpur, no Rajastão, que se prontificou a intervir no processo e a falar directamente com o noivo – Rakesh, de 20 anos.

“Ela ficou deprimida. Não gostava do rapaz e não estava preparada para aceitar a decisão dos pais”, disse à mesma agência Kriti Bharti, daquela ONG. Rakesh, condutor de maquinaria pesada de construção, queria manter o matrimónio a início. Mas acabou por ceder depois de conversar com os responsáveis da Sarathi Trust – que também falaram com as famílias.

“É o primeiro exemplo de que tenhamos conhecimento de duas pessoas casadas na infância a querer anular o casamento e esperamos que se sintam inspirados por ele”, acrescentou Kriti Bharti. O que por norma acontece é a recusa de um dos elementos dos jovens casais a manter os compromissos firmados pelas respectivas famílias.

Embora os casamentos na infância sejam proibidos na Índia desde 1929, a prática continua a ser comum em várias partes do país. Sobretudo nas zonas rurais ou em comunidades pobres. Os dados da Unicef dizem que 40% dos casos de todo o mundo deste tipo de matrimónio se passam na Índia. Segundo as conclusões de um inquérito local citado pela BBC, no Rajastão uma em cada dez mulheres é casada antes de ter 18 anos.

Nesta quarta-feira, Laxmi e Rakesh foram a um notário público de Jodhpur e, ao contrário do que se poderia pensar dada a idade do casal – 18 e 20 anos, respectivamente –, o que foram fazer foi assinar, sob juramento, uma declaração de anulamento do casamento e o considerar sem efeito. A iniciativa de o fazer foi também da Sarathi Trust, para assegurar que o futuro de Laxmi não está à mercê de uma mudança de ideias das famílias envolvidas ou do antigo noivo.


FONTE: Público On-Line

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