Governo alemão quer dar incentivos a pais que cuidem dos filhos em casa

A ideia da "mulher doméstica" não seria "bem aceite" em Portugal, segundo as conclusões dos estudos disponíveis, considera a socióloga Sofia Aboim.

As famílias alemãs que cuidem dos filhos em casa e não os coloquem em infantários ou outros locais, obterão um subsídio do Estado a partir de 2013: 100 euros por cada filho entre os 13 e os 24 meses. A partir de 2014, esse subsídio aumentará para 150 euros mensais por cada filho no seu segundo ou terceiro ano de vida. É o que estipula um projecto lei que o Conselho de Ministros enviou para o Parlamento alemão.

Em Portugal, os estudos disponíveis indicam que uma medida semelhante “não seria muito bem recebida”, diz a socióloga Sofia Aboim do Instituto de Ciências Sociais (ICS). Em declarações ao PÚBLICO, esta investigadora nota que “a ideia da mulher doméstica” já não é “bem aceite” pela mulher portuguesa. O trabalho pago “foi algo incorporado pelas mulheres portuguesas e revela-se extremamente importante como meio da sua autonomia”, diz.

Frisando a diferença comparativamente à realidade alemã em que “a tradição é o incentivo da permanência da mulher em casa em vez do aumento dos equipamentos”, os portugueses, à semelhança dos escandinavos, dão mais ênfase à igualdade do género na inserção do mercado de trabalho”, refere Sofia Aboim, salientando ainda que, no âmbito das políticas públicas, se têm registado “bastantes progressos” em Portugal, como a possibilidade dos homens também poderem gozar a licença de maternidade

Na Alemanha, o anúncio das medidas de incentivo à educação das crianças em casa nos primeiros anos, foi recebido com reservas por parte de alguns sectores. Uma das principais críticas aponta o gasto público decidido por um Governo defensor da austeridade. A administração federal pagará 300 milhões de euros em 2013 e 1 100 euros em 2014.

A este motivo junta-se ainda o incentivo às mães alemãs para ficar em casa em vez de ir trabalhar fora.

Prevê-se que o projecto lei enviado para o Parlamento, deverá contar com a resistência da oposição e eventualmente também de alguns deputados da União Democrata Cristão da chanceler Ângela Merkel.

Os sindicatos da oposição acusam Merkel de "compadrio" ao desviar atenção e dinheiro das necessidades reais nas escolas públicas.

O Partido Social Democrata quer suspender a nova lei. A ministra da Família, Kristina Schröder (CDU) considera que esta legislação não é incompatível com a promoção dos jardins de infância alemães.

De acordo com as estimativas dos municípios alemães, no país há um défice de cerca de 160 000 lugares públicos para as crianças mais pequenas. Para o líder parlamentar dos Verdes, Renate Künast, o governo "agiu de acordo com uma ideologia, independentemente dos problemas das pessoas."


FONTE: Público On-line

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